Posse de arma. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Vedação legal. Garantia da ordem pública.

Ministério é contra projetos de lei que revogam Exame de Ordem

OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

Terceirização: o divórcio entre a ordem jurídica e os novos fatos sociais

preparatórios para o Exame de Ordem na disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected]

Fiança. Falência do devedor principal. Benefício de ordem. Não cabimento. Litigância de má-fé. Não configurada.

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

Crime contra a ordem tributária. (sonegação fiscal). Inépcia da denúncia. Ausência de individualização das condutas. Inocorrência.

OAB gaúcha aprova 28,4% no segundo Exame de Ordem do ano

OAB-DF vai distinguir os dez melhores do Exame de Ordem

Uma razão a mais para os recém-formados se prepararem para o Exame de Ordem foi criada pelo

Tráfico de entorpecentes. Progressão de regime. Ordem denegada em decisão unânime.

OAB do Pará registra 80,37% de reprovação no Exame de Ordem

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

Tribunal do júri. Interrupção. Almoço. Cerceamento de defesa. Nulidade absoluta. Ordem concedida.

Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária

TST impugna ordem de apreensão de veículo usado para o trabalho

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

Mato Grosso aprova só 17,48% de inscritos em Exame de Ordem

Criminal. HC. Tráfico de Entorpecentes. Excesso de Prazo no Julgamento de Ordem Originária.

CRIMINAL. HC. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO DE ORDEM ORIGINÁRIA